POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O LS Guarato entende a importância e o dever de respeitar a privacidade e zelar pela segurança das informações de seus usuários e clientes (“Usuários” ou “Vocês”) que utilizam o Site e/ou Aplicativo da empresa, atuando em conformidade com a legislação nacional de privacidade e proteção de dados pessoais, sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”).

Pedimos que leia esta Política de Privacidade (“Política”) com atenção, pois ela descreve como são tratados os seus dados pessoais ao acessar e utilizar o nosso Site e/ou Aplicativo. Caso não concorde com quaisquer das condições abaixo, você deverá descontinuar, imediatamente, o acesso ao Site e/ou Aplicativo.

• Você sempre poderá entrar em contato com o LS Guarato para esclarecer dúvidas relacionadas a este documento ou exercer os direitos referentes às suas informações pessoais. Para isso, basta acessar o canal de contato do nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado” ou “DPO”) pelo e-mail privacidade@lsguarato.com.br.

Esta Política não se aplica aos serviços oferecidos por terceiros, portanto, ao ser encaminhado a outros sites através de links externos ou adquirir produtos/serviços de terceiros, por meio deste Site/ou Aplicativo, recomendamos a análise cautelosa das políticas de privacidade desses terceiros, pois tais agentes passam a ser os responsáveis pelo tratamento dos dados coletados nessas interações. 

1. DEFINIÇÕES

 

• “Dado Pessoal”: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Por exemplo: nome, e-mail, CPF, endereço, endereço IP, geolocalização etc.

 

• “Dado Pessoal Sensível”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

• “Titular de Dados”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, no caso, Você.

 

• “Tratamento”: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

• “Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

 

• “Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

 

2. DADOS PESSOAIS TRATADOS E FINALIDADES DE TRATAMENTO

 

O tratamento de seus dados pessoais é condição necessária para que o LS Guarato possa prestar seus serviços e garantir a navegabilidade do seu Site e/ou Aplicativo.

Veja, a seguir, quais são os dados pessoais tratados pelo LS Guarato e para quais finalidades:

Dados pessoais tratados	Finalidades de tratamento
Dados gerais de identificação e contato (a depender da natureza do Usuário – pessoa física ou jurídica): ●       Nome completo ou razão social; ●       E-mail; ●       Telefone fixo e/ou celular; ●       CPF ou CNPJ; e ●       Endereço completo (logradouro, cidade, Estado e CEP).	Estes dados são utilizados para: ●       Criar sua conta em nosso Site e/ou Aplicativo; ●       Prestar nossos serviços; ●       Prestar atendimento quando Você entra em contato conosco; ●       Cumprir com obrigações legais ou regulatórias; e ●       Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, se necessário.
Dados de navegação: ●       Endereço de IP; ●       Interações realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo; ●       ID do dispositivo; e ●       Geolocalização aproximada.	Estes dados são utilizados para: ●       Garantir o funcionamento normal do Site e/ou Aplicativo; ●       Obter estatísticas anônimas sobre o uso do Site e/ou Aplicativo, de forma a melhorar a continuidade, acesso e conteúdo do Site e/ou Aplicativo; ●       Cumprir com obrigações legais ou regulatórias; e ●       Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, se necessário.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O LS Guarato poderá compartilhar seus dados pessoais com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:

• Empresas do mesmo grupo econômico: podemos compartilhar os dados dos Usuários com outras empresas do mesmo grupo econômico, para operacionalização e oferta de novos serviços, marketing, prospecção e pesquisas de mercado;

• Parceiros de negócios, prestadores de serviços e outros terceiros: essas empresas trabalham com o LS Guarato para viabilizar a prestação dos serviços ao Usuário e aprimorá-los. São exemplos, nossos prestadores de serviços de marketing, escritórios de advocacia e consultoria de tecnologia;

• Autoridades governamentais: dados pessoais poderão ser compartilhados com autoridades governamentais para cumprir com obrigações legais ou regulatórias e em caso de defesa ou requisição em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e

 

• Com a autorização do Usuário: em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos ao Usuário uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para tal finalidade determinada.

4. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

 

Cookies são arquivos que podem ser instalados no seu dispositivo quando Você navega pelo nosso Site e/ou Aplicativo. Em geral, esses arquivos registram informações sobre a sua visita, como idioma de preferência e tempo de navegação na página e possibilitam determinadas funcionalidades do Site e/ou Aplicativo, cabendo aos Usuários a gestão desses cookies em seus próprios dispositivos.

Os tipos de cookies utilizados pelo LS Guarato são:

• Cookies próprios ou primários: os cookies próprios ou primários são utilizados para identificar a veracidade do acesso do Usuário, com base nos seus dados de login e senha no Site e/ou Aplicativo;

• Cookies de sessão ou temporários: os cookies de sessão pública permitem que haja a coleta de informações relacionadas com a interação dos Usuários com o próprio Site e/ou Aplicativo, incluindo páginas visitadas, frequência e se houve, em algum momento, mensagens de erro. No caso do Site e/ou Aplicativo do LS Guarato, esses cookies nos permite sustentar o carrinho de compras com os itens selecionados pelos Usuários, até que a compra seja efetivada, e são descartados quando o pedido é devidamente finalizado pelo Usuário; e

• Cookies analíticos ou de desempenho: esses cookies são geridos pelo Google para analisar o desempenho do nosso Site e/ou Aplicativo, bem como informações de acesso do Usuário. Para mais informações, acesse aqui: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=pt-br.

 

5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

 

Os dados pessoais tratados poderão ser objeto de transferência internacional, por exemplo, para armazenamento em servidores de computação em nuvem. Sempre que dados pessoais forem transmitidos para outro país, o LS Guarato adotará medidas para protegê-los, observando as legislações aplicáveis.

6. MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E TEMPO DE ARMAZENAMENTO

 

Armazenamos seus dados pessoais em servidores que seguem critérios internacionais de segurança, adotando medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais da forma mais íntegra possível, garantindo a confidencialidade, integridade e disponibilidade de suas informações com amparo nos padrões praticados pelo mercado.

Caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, é essencial que entre em contato com o LS Guarato, imediatamente. Nas situações de tratamento dos seus dados realizado em sites ou por meio de serviços disponibilizados por terceiros, ainda que sejam oferecidos através do nosso Site e/ou Aplicativo, a responsabilidade de proteção e armazenamento dos seus dados nesses locais é desses terceiros e Você deverá se atentar ao conteúdo das políticas de privacidade aplicáveis.

 

Além disso, os seus dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei e exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Por fim, sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos. Posteriormente, se não aplicável outra finalidade legítima, os dados serão apagados.

 

7. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS E COMO EXERCÊ-LOS

 

Você, na qualidade de titular dos seus dados pessoais, possui os direitos de: 

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acessar os dados tratados pelo LS Guarato;
• Corrigir os dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Requerer, expressamente, a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Solicitar a eliminação dos dados obtidos via consentimento, quando aplicável;
• Pedir informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o LS Guarato compartilha os seus dados;
• Quando o consentimento motivar a coleta, solicitar informações sobre a possibilidade de não o fornecer e as consequências dessa negativa;
• Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, conforme aplicável; e
• Revogar seu consentimento, quando esta for a base legal utilizada para alguma atividade de tratamento realizada pelo LS Guarato.

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, o LS Guarato poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

Vale lembrar que tais direitos não são absolutos. Em alguns casos, a empresa pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio do LS Guarato ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da empresa de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa do LS Guarato ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Se você acredita que seus dados pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas, enquanto titular dos seus dados pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários, sugestões ou pedidos relacionados aos direitos dos titulares, conforme acima informado, entre em contato conosco. Nós temos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) que está à disposição no seguinte contato: privacidade@lsguarato.com.br. Sua solicitação será analisada e, caso o pedido seja legítimo e cabível, será atendido em tempo razoável, respeitando-se o prazo legal.

9. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO)

 

Se você acredita que seus dados pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas, enquanto titular dos seus dados pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários, sugestões ou pedidos relacionados aos direitos dos titulares, conforme acima informado, entre em contato conosco.

• Identificação do Encarregado: Di-Tano consultoria jurídica, representada por Amanda Di-Tano
• Contato: privacidade@lsguarato.com.br

Sua solicitação será analisada e, caso o pedido seja legítimo e cabível, será atendido em tempo razoável, respeitando-se o prazo legal.

10. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Eventuais alterações nesta Política de Privacidade serão divulgadas por meio de postagens em nosso Site, Aplicativo e/ou redes sociais. Por isso, lembramos aos Usuários a importância do acesso periódico à nossa Política para tomarem conhecimento sobre toda e qualquer modificação. Alterações significativas quanto à finalidade do tratamento de dados, ou que impactem os direitos dos titulares, serão informadas com maior destaque.

Esta Política foi modificada pela última vez em [05/02/2025].